Processo 786048/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/10/2015 17:17
Autuado em 02/10/2015 17:17
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3524/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão   3524/ 2017 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/08/2017 Acórdão   3524/ 2017 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Gestor atual ROSILDA MARIA VARELA
Gestor do ato DARCI JOSE ZOLANDEK
Servidor NEURACY PANIZZON MACHADO

Juntadas
DataDescrição
23/11/2016 10:46 do Protocolo 940091/16
17/10/2016 14:44 AR do Ofício OCN - 5797/2016 - DP
11/10/2016 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 833139/16
08/08/2016 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651677/16
23/03/2016 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 234316/16
25/01/2016 12:08 do Protocolo 45072/16
17/12/2015 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1001782/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/09/2016 Ofício de Contraditório   5797/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3524/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
18/07/2017 1636 Despacho Processual Diverso nº 738/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 1211/2016
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1113/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1046/2016
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 942/2016
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 771/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 263/2016
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 77/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1823/2015
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11750/2015
16/10/2015 1225 Despacho Processual Diverso nº 6092/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 12:33 DP  
08/08/2017 15:24 S1C Acórdão nº 3524/2017 -
08/08/2017 15:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1916/2017 -
01/08/2017 15:14 GASRVF  
14/07/2017 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2305/2017 -
14/07/2017 14:16 SMPjTC Parecer nº 6215/2017 - encerramento Retorno. Anulação do ato previdenciário. Perda de objeto. Encerramento do processo, cf. COFAP.
10/07/2017 12:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 738/2017 -
25/11/2016 15:24 COFAP Parecer nº 2145/2017 -
23/11/2016 11:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1211/2016 -
14/10/2016 14:59 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3334/2016 -
14/10/2016 14:59 DP Informação nº 18842/2016 -
11/10/2016 18:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1113/2016 -
21/09/2016 12:30 DP Informação nº 17052/2016 -
21/09/2016 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 5797/2016 -
12/09/2016 14:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1046/2016 -
12/08/2016 11:14 DP  
08/08/2016 13:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 942/2016 -
13/07/2016 12:36 DP Informação nº 13895/2016 -
28/06/2016 15:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 771/2016 -
21/06/2016 09:32 SMPjTC Parecer nº 7704/2016 - Pela intimação da entidade. Retorno. Por nova intimação do Instituto de Previdência de Palmital, para os fins do corrente opinativo.
24/03/2016 13:50 DICAP Parecer nº 6208/2016 -
18/03/2016 13:13 DP  
14/03/2016 09:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 263/2016 -
03/03/2016 13:09 SMPjTC Parecer nº 2785/2016 - diligência Pela remessa dos autos à DICAP.
27/01/2016 10:28 DICAP Parecer nº 1699/2016 -
26/01/2016 09:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 77/2016 -
18/12/2015 13:46 DP Informação nº 1817/2016 -
18/12/2015 09:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1823/2015 -
14/10/2015 11:27 DP Informação nº 22135/2015 -
14/10/2015 11:27 DP Informação nº 26301/2015 -
02/10/2015 17:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6092/2015 -
02/10/2015 17:30 DICAP Instrução nº 4572/2015 -

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